Esse módulo tem 02 horas e 30 minutos de vídeo-aulas sobre os seguintes temas: Prisão, conceito, natureza jurídica, medidas cautelares, julgados importantes do STF e STJ. Requisitos, fundamentos. Análise de dispositivos legais e suas alterações a luz da lei 13.964/19. Espécies de prisão.
Exercícios sobre tema.
O curso de culpabilidade tem uma estrutura de 2 horas e 30 minutos, com um aprofundamento do instituto e sua aplicação prática dentro do ramo do direito. Há uma imersão no tocante a culpabilidade.
O Curso de Juiz de Garantias abordará temas essenciais para a compreensão e aplicação desse instituto. Iremos analisar os artigos 3-A, 3-B, 3-C, 3-D, 3-E, 3-F, 28 e 28-A do Código de Processo Penal (CPP) sob uma perspectiva constitucional, destacando suas implicações para o papel do Juiz de Garantias. Por fim, examinaremos os artigos 157 (parágrafo 5º) e 310 (capítulo e parágrafo 4º) do CPP, juntamente com as regras de transição relacionadas a esses dispositivos legais.
O Curso tem duração de 2 horas com um aprofundamento em princípios, teoria da norma e crimes dolosos e culposos. Serão abordados delitos de tendência interna transcendente, tais como delitos de resultado cortado ou separado e delitos de tendência multados de dois atos, além de abordar os delitos de tendência intensificada.
Este curso oferece uma revisão completa das principais disciplinas cobradas no Exame de Ordem, incluindo direito civil, direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito do trabalho, direito tributário, entre outras.
Projetado para estudantes de direito, advogados, promotores, magistrados e demais profissionais do sistema de justiça, este curso visa fornecer uma compreensão sólida e prática do processo penal brasileiro.
Sou Rodrigo Drumond Melo, um profissional com mais de uma década de experiência no campo jurídico. Graduei-me na Universidade Estácio de Sá em 2008 e desde então tenho desempenhado papéis proeminentes no ensino e na prática jurídica. Como professor de Direito Penal e Processo Penal, destaco-me tanto na EMERJ quanto como coordenador de cursos de Direito. Também atuei como professor na FEMPERJ, IBEPAD e ESAJ - Escola de Administração Judiciária do Rio de Janeiro-RJ. Além disso, tenho o privilégio de ser um dos professores monitores da EMERJ. Minha trajetória acadêmica inclui uma especialização também pela EMERJ, sou mestre pela UNESA e estou cursando o doutorado. Como advogado experiente, trago uma valiosa perspectiva prática para minhas aulas. Minha abordagem dinâmica e meu compromisso com a excelência educacional me tornam uma fonte de conhecimento inestimável para meus alunos, sejam eles estudantes em busca de aprimoramento ou profissionais em busca de expansão de conhecimento jurídico.
