– Intervenção de terceiro.
– Tutela provisória.
– Audiência e defesa do réu.
– Sentença.
– Execução.
– Recursos.
– Procedimentos especiais
– Tutela provisória.
– Audiência e defesa do réu.
– Sentença.
– Execução.
– Recursos.
– Procedimentos especiais
– Princípios
– Relação de Trabalho e Relação de Emprego
– Empregador
– Morfologia do Contrato de Trabalho
– Duração do Trabalho
– Salário e Remuneração
– Trabalho do Menor e da Mulher
– Férias
– Equiparação Salarial
– Cessação do Contrato de Trabalho
– Relação de Trabalho e Relação de Emprego
– Empregador
– Morfologia do Contrato de Trabalho
– Duração do Trabalho
– Salário e Remuneração
– Trabalho do Menor e da Mulher
– Férias
– Equiparação Salarial
– Cessação do Contrato de Trabalho
– Elementos da relação de consumo e introdução à Responsabilidade Civi
– Responsabilidade Civil na relação de consumo e Inversão do ônus da prova no CDC.
– Inversão do ônus da prova no CDC, Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC, Tutela Coletiva do Direito do Consumidor e Práticas Comerciais
– Direito ao Arrependimento e Cobranças de Dívidas no âmbito do CDC
– Questões e Jurisprudência
– Questões e Jurisprudência
– Responsabilidade Civil na relação de consumo e Inversão do ônus da prova no CDC.
– Inversão do ônus da prova no CDC, Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC, Tutela Coletiva do Direito do Consumidor e Práticas Comerciais
– Direito ao Arrependimento e Cobranças de Dívidas no âmbito do CDC
– Questões e Jurisprudência
– Questões e Jurisprudência
– Introdução ao Estudo dos Direitos Humanos
– Antecedentes Históricos
– Proteção Internacional dos Direitos Humanos
– Sistema Global de Direitos Humanos
– Convenções Gerais: DUDH, PIDCP e PIDSEC
Convenções Especificas (Convenção sobre a Eliminação da Discriminação Racial, Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, Convençao contra a Tortura, Penas Crueis, Desumanos ou Degradantes, Convenção sobre o Direito das Crianças, Convenção sobre o Desaparecimento Forçado, Convençao sobre as Pessoas com Dificiência, Convenção e Repressão do Genocídio, Convenção Relativa ao Estatuto de Roma) Sistema OEA de Direitos Humanos
Convenções Gerais e Específicas – Pacto de San José da Costa Rica, Protocolo de San Salvador, Protocolo relativo à Abolição da Pena de Morte, Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, Conveção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa com Deficiência
– Antecedentes Históricos
– Proteção Internacional dos Direitos Humanos
– Sistema Global de Direitos Humanos
– Convenções Gerais: DUDH, PIDCP e PIDSEC
Convenções Especificas (Convenção sobre a Eliminação da Discriminação Racial, Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, Convençao contra a Tortura, Penas Crueis, Desumanos ou Degradantes, Convenção sobre o Direito das Crianças, Convenção sobre o Desaparecimento Forçado, Convençao sobre as Pessoas com Dificiência, Convenção e Repressão do Genocídio, Convenção Relativa ao Estatuto de Roma) Sistema OEA de Direitos Humanos
Convenções Gerais e Específicas – Pacto de San José da Costa Rica, Protocolo de San Salvador, Protocolo relativo à Abolição da Pena de Morte, Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, Conveção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa com Deficiência
